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OAB - 14º Exame de Ordem Unificado - 2014
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 004

Carlos Sá Pereira é empregado da empresa Vinhos Especiais Ltda., exercendo a função de degustador. Para tanto, deve provar pequena quantidade de vinho de cada lote, o que gera, ao final de cada se ...

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TRF/5 - XI Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 5ª Região - 2011
Org.: TRF/5 - Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Disciplina: Direito Previdenciário
Questão N°: 005

É possível a renúncia à aposentadoria proporcional, para fins de obtenção de aposentadoria integral, com o aproveitamento do tempo de serviço e das contribuições vertidas em razão de atividade de ...

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TRF/2 - 05º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Previdenciário
Questão N°: 017

Qual a base de cálculo do adicional por tempo de serviço?

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TRF/2 - 05º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Previdenciário
Questão N°: 019

Um segurado, do sexo masculino, filiado à previdência social urbana, requereu e obteve, em janeiro de 1992, o benefício de aposentadoria por tempo de serviço. Ele tinha, à época do requerimento, ...

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TRF/2 - 05º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Previdenciário
Questão N°: 051

Paulo ajuizou, em 1995, reclamação trabalhista contra uma empresa, pleiteando o reconhecimento de vínculo empregatício, pelo regime da CLT, no período de 5-10-71 a 31-10-73. Na audiência de conc ...

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TRF/4 - 11º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2004
Org.: TRF/4 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Disciplina: Direito Previdenciário
Questão N°: 004

Considere a situação de um segurado contribuinte individual que exerça atividade abrangida pela Previdência Social como trabalhador autônomo e que almeje se aposentar por tempo de serviço.

Para ...

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TRF/4 - 12º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2005
Org.: TRF/4 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Disciplina: Direito Previdenciário
Questão N°: 004

Disserte sobre a prova do tempo de serviço para fins previdenciários, abordando, no mínimo, os seguintes aspectos: exigência de prova legal e razoabilidade; exceções à prova legal e fundamentos; ...

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TRT/08 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2014
Org.: TRT/08 - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 005

João trabalhou para a empresa XT Ltda., no período de 01.03.2010 até 05.08.2014, exercendo a função de motorista de ônibus. Ocorre que João, no dia 01.07.2014, ao dirigir veículo de propriedade ...

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TRT/02 - Concurso para Juiz do Trabalho - 2011
Org.: TRT/02 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Disciplina: Direito Previdenciário
Questão N°: 008

Considerando os limites legais fixados atinentes aos tópicos abaixo, discorra fundamentadamente sobre:

a) O pagamento pela Previdência Social de beneficio (auxílio-doença acidentário elou aposentad ...

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TRT/02 - Concurso para Juiz do Trabalho - 1981
Org.: TRT/02 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Disciplina: Direito Previdenciário
Questão N°: 019

O trabalhador que perdeu a sua condição de segurado, por não se haver valido das prerrogativas do chamado período de graça, readquirindo a referida condição, pode valer-se do período anterior para ...

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